Encerrado em dezembro de 2012

CONSELHOS, COMITÊS E COMISSÕES ATENDIDAS PELA ASSESSORIA TÉCNICA E SECRETARIA EXECUTIVA. 

Endereços, junto à página da Prefeitura, criados e gerenciados pela assessoria técnica para divulgação das ações dos conselhos conforme estabelecido pela legislação em vigência:

  

http://cme-sbs.blogspot.com/              http://conselho-escolar-sbs.blogspot.com/

http://cmssbs.blogspot.com/                   http://cmelsbs.blogspot.com/

http://fundebsbs.blogspot.com/          http://caesbs.blogspot.com/

http://cmi-sbs.blogspot.com/               http://cmas-sbs.blogspot.com.br/

Maria Cristina Menezes Kumpel. Formação em Nível Médio Normal, Graduação em Pedagogia e Pós-Graduação em Gestão Escolar. Curso de formação em coordenação de conselhos pela Universidade Federal de São Carlos/ SP

criskumpel@hotmail.com – (55) 9128-8105

Horários disponibilizados: 20 horas de concurso municipal matricula 1076 e atualmente 20 horas de convocação. Portaria nº 76/2008 me designando para o CME, Portaria nº 32/2010 convocação para 10h e Portaria nº 45/2011 convocando mais 10h para a saúde. Sendo então 30 horas semanais para o atendimento dos 12 conselhos ligados a Educação: CME, CMEL, CAE, FUNDEB, CE - 04 das EMEIs e CE- 04 do Ens. Fundamental e 10 horas semanais para os conselhos ligados a Saúde. Todas as leis de reestruturação dos conselhos citados contemplam a secretaria executiva e assessoria técnica.

EDUCAÇÃO

CME – EDUCAÇÃO/ COMISSÕES: - ED. INFANTIL, ENS. FUNDAMENTAL, EJA E ED. ESPECIAL. VISTAS A TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPALDE ENSINO.

CMEL – ESPORTE/ COMISSÕES: FINANÇAS, JULGAMENTOS DE ATLETAS, EVENTOS ESPORTIVOS E COMISSÃO DE PAIS DA ESCOLINHA DE FUTEBOL. ACOMPANHAMENTO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL E TODOS OS CAMPEONATOS.

CAE – ALIMENTAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E VISITAS AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

CACS FUNDEB – FUNDEB/ ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS COM PAGEMENTO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES.

CLCE – COMITÊ LOCAL DO COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO/ ACOMPANHAMENTO DO PAR-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS

CE – CONSELHO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL – EMEF EGYDIO VÉSCIA, EMEF CLEMENTE CORVALÃO, EMEF BOM PASTOR E EMEF JOAQUIM DE MOURA. APRECIAÇÃO DE VERBAS DO PDDE, NORMAS DE CONVIVÊNCIA E PROPOSTA PEDAGÓGICA.

CE – CONSELHO ESCOLAR ED. INFANTIL – EMEI CRIANÇA FELIZ, EMEI SÃO JOSÉ OPERÁRIO, EMEI AMANDA VIANA DOS SANTOS E EMEI NOSSA SENHORA APARECIDA. APRECIAÇÃO DE VERBAS DO PDDE, NORMAS DE CONVIVÊNCIA E PROPOSTA PEDAGÓGICA.

SAÚDE

CMS- SAÚDE/ COMISSÕES: FINANCEIRO E ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES E CONVENIADOS. VISITAS AS UNIDADES DE SAÚDE.

CMI – IDOSOS/ ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E FINANCEIRO DO CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSOS E DIREITO DOS IDOSOS. VISITAS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E AO CRAS.

CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO CRAS E APRECIAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS COM APAE E CENTRO DE CONVIVÊNCIA.

CGRMAU- COMITÊ GESTOR DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS DO MUNICÍPIO – Atender prioritariamente as pessoas idosas, com risco social ou portadores de deficiência.

ATRIBUIÇÕES QUE DESENVOLVI  AOS

CONSELHOS, COMITÊS E COMISSÕES ATENDIDAS PELA ASSESSORIA TÉCNICA E SECRETARIA EXECUTIVA:

·        Elaborar as propostas de projeto de lei ou alteração das leis dos conselhos para encaminhar ao Executivo e este para a Câmara de Vereadores;

·        Convocar governo, entidades e ou segmentos para indicação ou escolha dos representantes;

·        Solicitar ao Poder Executivo Decreto de Composição de Membros dos Conselhos e Comitês;

·        Apresentar proposta de Regimento Interno dos colegiados e ou alteração do mesmo;

·        Solicitar Decreto de Homologação de Regimentos;

·        Realizar capacitação para os novos conselheiros;

·        Atualizar dados cadastrais junto ao Conselho Nacional de todos os conselhos em parceria com as Secretarias da Educação e Saúde;

·        Apreciar e votar o calendário do ano letivo da SMECD e do Departamento de Esportes dos Eventos Esportivos;

·        Informar ao governo, entidades e ou segmentos o descumprimento ou afastamento dos conselheiros e solicitar novos representantes se for o caso;

·        Apresentar proposta de calendário anual de reuniões e visitas a todos os 15 conselhos;

·        Convocar para as reuniões ordinárias e extraordinárias;

·        Convocar Audiência Pública da Saúde a  cada trimestre para apreciação do Relatório de Gestão Financeira;

·        Abrir as atas de presenças a cada reunião;

·        Solicitar transporte para visitas em escolas e unidades de saúde;

·        Acompanhar as visitas e reuniões e se necessário redigir as atas;

·        Divulgar semanalmente no jornal local e blog na página oficial da prefeitura as ações de todos os conselhos, comissões e comitês;

·        Realizar estudos de Leis, Resoluções, Pareceres ou Indicações do Conselho Nacional e apresentar propostas voltadas ao interesse municipal;

·        Apresentar Pareceres sobre prestação de contas das Secretarias, Departamentos ou Coordenação de órgão da Prefeitura Municipal ou de Conveniados.

·        Apresentar anualmente relatório das ações dos conselhos;

·        Elaborar parecer conclusivo, solicitados pelas Secretarias, Departamentos ou Coordenação dos órgãos da Prefeitura Municipal ou de Conveniados.

·        Participar de cursos, reuniões ou conferências quando convocada;

·        Realizar Conferência Municipal, juntamente com a SMECD e SMS;

·        Apreciar os Regimentos Escolares, deferir e arquivar cópia após aprovação;

·        Arquivar atas de resultados finais de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino

·        Acompanhar a Comissão de pais e presta contas da Escolinha Municipal de Futebol;

·        Fazer cumprir todos os artigos da lei e regimentos dos conselhos.

·        Apreciar relatório mensal de aplicação financeiro do FUNDEB observando a aplicação para profissionais, transporte escolar e aquisições;

·        Apreciar relatório mensal de aplicação financeiro do FNDE para alimentação escolar, bem como o cumprimento do percentual de aplicação destinado a Agricultura Familiar;

·        Apreciar relatório mensal da APAE sobre repasse do FUNDEB;

·        Apreciar relatório mensal financeiro aplicado em eventos esportivos;

·        Apreciar relatório mensal dos convênios 001 e 002 do Hospital Santa Bárbara Beneficente - HSBB;

·        Apreciar trimestralmente relatório de gestão financeira da Secretaria Municipal de Saúde em audiência pública;

·        Apreciar relatório mensal de atendimentos do convenio da APAE com a Assistência Social;

·        Apreciar trimestralmente a aplicação financeira do Centro de Convivência para Idoso;

·        Apreciar e votar documentos da Educação Infantil da Escola Particular;

·        Organizar livro, coletânea e ou revista de leis, resoluções ou pareceres dos trabalhos desenvolvidos junto aos conselhos.

·        A secretaria executiva tem como maior função exarar pareceres dos planos de aplicação das secretarias e conveniados, bem como de presta contas, devendo protocolar e arquivar todos os documentos recebidos e expedidos.

·        A coordenação dos conselhos trata diretamente e mensalmente com 124 pessoas.

·        Realiza 10 reuniões mensais ordinárias e extraordinárias conforme necessidade. (Mais de 100 reuniões são realizadas anualmente)

·        Realiza mensalmente entorno de 08 visitas em escolas, Unidades de Saúde, conveniados e pequenos agricultores.

·        Dispõe de duas salas uma na Secretaria Municipal de Saúde e outra vinculada a Secretaria de Educação;

·        Dispõe de computadores, impressoras, material de escritório;

·        Possui uma TV de LCD e um ponto de TV para estudos de aperfeiçoamento dos conselheiros; (Saúde)

·        Necessita de carros da SMS e da SMECD para entrega de documentos;

·        Necessita de telefone para as convocações e avisos;

·        Disponível uma assinatura do jornal local para recorte das publicações dos conselhos para arquivamento;

·        Organizado pela assessoria e secretaria dos conselhos municipais, através da Prefeitura Municipal publicamos um livro:

 “Marcos Legais dos Conselhos Municipais e Atos Normativos do CME”

1997-2012

15 anos do CME

Obs: Em estudo a criação do Conselho Municipal de Cultura.

CMI, CMAS e CMS participaram de Audiência Pública

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social Eberson Saggioratto, através do Edital de Convocação nº 004/2012 convocou para o dia 06 de dezembro de 2012, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, em 1ª chamada o Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal do Idoso e Conselho Municipal de Assistência Social e solicitou a apreciação e parecer do Relatório de Gestão Financeira do 3° trimestre de 2012. Na oportunidade o Secretário Eberson apresentou o Relatório de Gestão Financeira e respondeu aos questionamentos dos conselheiros. O relatório foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes. Após a Audiência Pública os conselhos foram convidados a participarem de uma confraternização organizada pelo Secretário Eberson e pelos aniversariantes do CMS Iraci, Dr. Carla, Robson e Vivian. As presidentes dos conselhos CMS, CMI e CMAS, bem como Secretário da Saúde, Coordenadora da Saúde, juntamente com a 1ª Dama do Município fizeram um agradecimento especial a todos os conselheiros pelo trabalho realizado e desejaram um Feliz Natal e um Ano Novo de muito sucesso e realizações.

Comissão provisória do CMI esteve reunida

Na manhã do dia 30 de novembro a Comissão provisória do CMI esteve reunida para apreciação das contas do Centro de Convivência para Idosos. Durante a manhã a Comissão visitou a residência do Sr. Pedro Abelardo para acompanhar os cuidados que familiares dispensam ao Idoso que apresenta problemas de saúde.

9ª Reunião Ordinária do CMI

CMI- CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Na noite de 26 de novembro o CMI esteve reunido em reunião ordinária para tratar os seguintes assuntos:

 _ Presta Contas da Comissão de Eventos do CCI 3º Trimestre de 2012;

_ Presta Contas do CCI notas e empenhos do 2º Semestre de 2012.

Durante a reunião por indicação do conselheiro Vivaldino foi criada uma Comissão provisória de finanças para apreciação dos documentos do CCI- Centro de Convivência para Idosos. Foram eleitos: Dr. Glênio, Jocelaine, Camila e Cris. A reunião da nova comissão ficou agendada para sexta-feira, dia 30/11, às 8h e 30 min na sala dos conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

Após a reunião os conselheiros realizaram a confraternização dos aniversariantes do 2º semestre de 2012. Parabéns aos conselheiros... Jacinto, Ledoino e Glênio!

A Lei Federal nº. 8.842, de 04 de janeiro de 1994 dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Seu objetivo é assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Sabe-se da obrigatoriedade dos municípios de criar e manter funcionando o Conselho Municipal do Idoso, em Santa Bárbara do Sul, o CMI foi criado através da Lei Municipal n° 3.774/2011 de 30 de novembro. Acompanhe as ações do conselho através do blog: Blog: http://cmi-sbs.blogspot.com

CONVOCAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL; RS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2012

AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FINANCEIRA DO 3º TRIMESTRE DE 2012

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Convoca o Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal do Idoso e a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, referente à apresentação do Relatório de Gestão Financeira 3º Trimestre 2012.

Dia: 06 de dezembro de 2012

Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

1ª chamada: - Conselho Municipal de Saúde às 19h

2ª chamada: - Comunidade em geral às 19h e 30 min.

Santa Bárbara do Sul; 12 de novembro de 2012.

EBERSON SAGGIORATTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

8ª Reunião Ordinária do CMI

CMI- CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Na tarde do dia 29 de outubro o CMI esteve reunido para a 8ª reunião ordinária, a reunião presidida pela presidente Psicóloga Jocelaine teve um cunho informativo, pois os momentos da reunião foram para estudar e discutir, o Estatuto do idoso, o qual iniciou-se pela iniciativa do Projeto de lei nº 3.561 de 1997 e de autoria do então deputado federal Paulo Paim,^[1] foi fruto da organização e mobilização dos aposentados, pensionistas e idosos vinculados à Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (COBAP), resultado de uma grande conquista para a população idosa e para a sociedade. Foi instituída na Câmara Federal, no ano de 2000, uma comissão especial para tratar das questões relacionadas ao Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas, considerando-se a idade cronológica igual ou superior a 60 anos e de dispor de seus direitos fundamentais e de cidadania, bem como a assistência judiciária. Além de preocupar-se com a execução dos direitos pelas entidades de atendimento que o promovem, também voltar-se para sua vigilância e de defesa, por meio de instituições públicas. O Estatuto do Idoso vem implementar a participação de parcela significativa do povo brasileiro (os idosos), por intermédio de entidades representativas, os conselhos, que, por sua vez, seguindo a Lei nº 8842, de 4 de janeiro de 1994, têm por objetivo deliberar sobre políticas públicas, controlar ações de atendimento, além de zelar pelo cumprimento dos direitos do idoso, de acordo com o novo Estatuto (art.7o). Importante destacar alguns artigos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso:

Art.4º Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.

Art.10º É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, político, individuais e sociais, dos espaços e dos objetos pessoais.

§2º O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.

§3º É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Art.15º É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio dos Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.

§2º Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

Art.19º Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra idoso serão obrigatoriamente comunicados pelos profissionais de saúde a quaisquer dos seguintes órgãos:

• I - autoridade policial;

• II - Ministério Público;

• III - Conselho Municipal do Idoso;

• IV - Conselho Estadual do Idoso;

• V - Conselho Nacional do Idoso;

Art.74º Compete ao Ministério Público: I - instaurar o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos direitos e interesses difusos, individuais indisponíveis e individuais homogêneos do idoso;

Art.230 da Constituição Federal "A Família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida"

Acompanhe pelo site: http://www.santabarbaradosul.rs.gov.br/ no Blog: http://cmi-sbs.blogspot.com/ Assessoria: Cris Kumpel

7ª Reunião do CMI

CMI- CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Na manhã do dia 24 de setembro o CMI esteve reunido no Centro de Convivência para Idosos de Santa Bárbara do Sul. A primeira parte da reunião foi com a coordenação do CCI para tratar assuntos relativos ao presta contas da instituição e da comissão de eventos. No segundo momento o Conselho Municipal do Idoso participou de um almoço comemorativo aos aniversariantes do 2º trimestre do Centro de Convivência. A 1ª Dama Marilei falou aos Idosos sobre a criação do CMI, em seguida a Presidente do conselho a Psicóloga Jocelaine falou sobre as atribuições do colegiado e a Coordenadora da Saúde Renata e o Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social Eberson, falaram sobre a importância do conselho para a Gestão Pública Municipal e informaram os direitos prioritários aos idosos, em todos os serviços oferecidos, principalmente no âmbito da Saúde do Município. Nesta data o conselheiro Jacinto Kochenborger esteva de aniversário e foi homenageado juntamente com os demais aniversariantes. Parabéns aos aniversariantes, a coordenação do evento e a todos que participam desta família linda do Centro de Convivência para Idosos.