terça-feira, 27 de março de 2012

Secretário Eberson empossa conselheiros do CMI




Relatório CMI

CMI- CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Na noite de 26 de março de 2012, às 19h, realizou-se o ato de posse dos conselheiros titulares do 
CMI- Conselho Municipal do Idoso. A cerimônia de posse realizada pelo Secretário Municipal de SaúdeAssistência Social Eberson Saggioratto ocorreu conforme determina o DECRETO MUNICIPAL N.° 3.034/2012 DE 12 DE MARÇO DE 2012 que estabelece a composição do Conselho Municipal do Idoso, nos termos da Lei Municipal n° 3.774/2011 de 30 de Novembro foram empossados pelos segmentos:
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social Titulares: Ana Paula Nedel e  Gracieli Migliorin. Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto as Titulares Maria Cristina Menezes Kumpel e Neiva Terezinha Orsolin. Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Titular: Leduino Picinini. Representante do Rotary Club Internacional Titular: Jacinto Kochenborger. Representante do Sindicato Patronal Titular: Camila Pazinato e Representante do Sindicato dos Municipários Titular: Vivaldino Martins. Após a posse dos conselheiros aconteceu uma pequena palestra pela Fisioterapeuta e 1ª Dama do Município Dr.ª Marilei Utzig, que foi a incentivadora e idealizadora do funcionamento do CMI, a Dr.ª Marilei contou um pouquinho sobre como foi para chegar à concretização deste conselho tão importante e explanou sobre a qualidade de vida na terceira idade, visto que desde o ano de 2005 acompanha e desenvolve trabalhos junto ao Centro de Convivência de Santa Bárbara do Sul. Na sequencia dos trabalhos da noite os conselheiros analisaram a Proposta de Regimento elaborada pela assessoria técnica dos conselhos e o Regimento foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes, o mesmo já foi encaminhado ao Poder Executivo com solicitação de homologação através de Decreto Municipal. Prosseguindo foi realizada a eleição da Diretoria Executiva conforme estabelece o Regimento Interno, foram eleitos: Presidente: Ana Paula Nedel, Vice-presidente: Leduino Picinini, 1ª Secretária: Gracieli Migliorin 2ª Secretária: Camila Pazinato. A secretaria executiva ficou a cargo de Maria Cristina Menezes Kumpel. Foi apreciado a proposta de calendário e aprovado ficando as reuniões para a última segunda-feira do mês às 17h e 30 min, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde. O Conselho Municipal do Idoso tem uma página junto ao site da Prefeitura Municipal acompanhe as ações do conselho: http://www.santabarbaradosul.rs.gov.br/ Blog: http://cmi-sbs.blogspot.com/


terça-feira, 20 de março de 2012

DECRETO MUNICIPAL N.° 3034/2012 ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CMI

DECRETO MUNICIPAL N.° 3.034/2012
DE 12 DE MARÇO DE 2012


ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Mário Roberto Utzig Filho, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:

Art. 1º - Fica estabelecida a composição do Conselho Municipal do Idoso, nos termos da Lei Municipal n° 3.774/2011 de 30 de Novembro em atendimento ao Ofício SMS n° 017/2012 de 08 de Março, com os seguintes membros:


I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social
Titular: Ana Paula Nedel
Suplente: Jocelaine Pumpmacher
Titular: Gracieli Migliorin
Suplente: Bruna Siqueira
II- Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Titular: Maria Cristina Menezes Kumpel
Suplente: Carla Adriana da Silva Teixeira
Titular: Neiva Terezinha Orsolin
Suplente: Maria Helena da Silva Polydoro
III- Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Leduino Picinini
Suplente: Diná Polidoro
IV- Representante do Rotary Club Internacional
Titular: Jacinto Kochenborger
Suplente: João Nicanor Colpo
V- Representante do Sindicato Patronal
Titular: Camila Pazinato
VI- Representante do Sindicato dos Municipários
Titular: Vivaldino Martins
Suplente: Elizete de Almeida Oliveira da Silva


Art. 2°- Integra o presente Decreto o Ofício SMS n° 017/2012 de 08 de Março (fls.01); Anexo do Of. SMS 017/2012 (fls.02); Of. SMS nº 007/2012 de 07 de Fevereiro (fls.03); Of. SMECD nº 002/2012 de 07 de Fevereiro (fls.04); Of. 06/2012 de 05 de Março encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Bárbara do Sul (fls.05); Ofício do dia 24 de Fevereiro de 2012 encaminhado pelo Rotar Club (fls.06); Ofício do dia 23 de Fevereiro de 2012 encaminhado pelo Sindicato Rural de Santa Bárbara do Sul (fls.07) e Of. Simsabasul nº 03/2012 de 24 de Fevereiro (fls.08).


Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.


Santa Bárbara do Sul, 12 de Março de 2012.


Mário Roberto Utzig Filho
Prefeito Municipal

segunda-feira, 19 de março de 2012

Consocial-Etapa Estadual

Etapa Estadual da Consocial – RS

A Consocial é a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social que estão acontecendo nas etapas Municipais, Regionais, Estaduais e Nacional, que tem como principal objetivo estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da Gestão Pública. Santa Bárbara do Sul participou da Etapa Regional em Tapera no dia 05/12/2011, onde a Prof. Maria Cristina Menezes Kumpel foi indicada como delegada para representar os Conselhos Municipais na Etapa Estadual da Consocial – RS que aconteceu na quinta-feira, 15/03 em Porto Alegre no hotel Embaixador. Das Etapas Municipais e Regionais saíram 718 delegados que estiveram reunidos na Estadual defendendo suas propostas. Durante o período da manhã os painelistas foram: Dr. Pedro Pontual da Secretaria Geral da República e o Professor Sandro Bergue do Tribunal de Contas do Estado. No período da tarde os delegados estiveram reunidos por eixo temático para discutirem e votarem das mais 150 propostas apresentadas nas etapas anteriores, (10) dez seriam levadas para a plenária para serem votadas por todos os segmentos e passarem a fazer parte do Relatório Final da Consocial Estadual e encaminhadas a Etapa Nacional em Brasília nos dias 18 e 20 de maio de 2012. As Propostas defendidas por nosso Município: Capacitação/Educação permanente para Conselheiros e Infraestrutura física e operacional dos Conselhos, serão votadas na 1ª Consocial Nacional. No final da tarde foram escolhidos os delegados para Etapa Nacional, sendo que para o segmento conselhos havia apenas (06) seis vagas para delegados titulares e (03) três vagas para suplentes, que deveriam ser escolhidos entre as (09) Regiões do RS. Foram usados vários critérios para chegar aos escolhidos e a 8ª Região, a qual pertencemos, foi contemplada com dois delegados que estarão em Brasília defendendo suas propostas, sendo titular o Sr. Roberto Luis Visoto da cidade de Tapera-Presidente do COREDE e Suplente a Professora Maria Cristina Menezes Kumpel de Santa Bárbara do Sul - Coordenadora dos Conselhos Municipais. Na ocasião ficou acordado que será elaborada uma moção, a qual será levada na Etapa Nacional, solicitando um número maior, mais expressivo de vagas de delegados para o segmento Conselhos, para as próximas conferências. A participação de nosso Município na Consocial foi incentivada pelo Prefeito Mário Filho, o qual acredita que a atuação efetiva dos conselhos contribui ainda mais na transparência das ações da Administração Pública.

quinta-feira, 8 de março de 2012

Solicitação de Decreto de Composição

Oficio SMS Nº 17/2012 Santa Bárbara do Sul, 08 de março de 2012.

Assunto: Solicitação de Decreto de Composição do Conselho Municipal do Idoso de Santa Bárbara de Sul

Exmo. Prefeito

A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social conforme estabelecido pela LEI MUNICIPAL N° 3.774/2011 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO no Art. 2º - O Conselho Municipal do Idoso fica vinculado à estrutura da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, desta forma, solicitamos o Decreto de Composição de Membros do referido conselho. Segue em anexo a Composição de Membros do CMI e cópia dos ofícios recebidos.


Respeitosas Saudações


Eberson Saggioratto
Secretário Municipal de Saúde e
Assistência Social




Ao Exmo.
Mário Roberto Utzig Filho
Prefeito Municipal
Santa Bárbara do Sul - RS



Anexo do of. SMS nº 17/2012



Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Titular: Ana Paula Nebel
Suplente: Jocelaine Pumpmacher

Titular: Gracieli Migliorin
Suplente: Bruna Siqueira

Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Titular: Maria Cristina Menezes Kumpel
Suplente: Carla Adriana da Silva teixeira

Titular: Neiva Terezinha Orsolin
Suplente: Maria Helena da Silva Polydoro


Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Leduino Picinini
Suplente: Diná Polidoro


Representante do Rotary Club Internacional

Titular: Jacinto Kochenborger
Suplente: João Nicanor Colpo


Representante do Sindicato Patronal

Titular: Camila Pazinato

Representante do Sindicato dos Municipários.

Titular: Vivaldino Martins
Suplente: Elizete de Almeida Oliveira da Silva